Absurdo; venda de terras da união para estrangeiros aprovado no Senado

26/12/2020

Como despedida de Alcolumbre do Senado, ficou a controversa aprovação do PL 2.963/2019 que permite a venda de terras para estrangeiros. Cada um dos 5.570 municípios poderá vender até 25% de sua área. Um absurdo, o Brasil sendo vendido para estrangeiros.

O Projeto Lei de autoria do senador Irajá (PSD-TO) foi aprovado às pressas pelo Senado em 15 de dezembro e remetido à Câmara no dia 22. Segundo o mesmo, um país poderá comprar no máximo 10% de cada cidade e na faixa da fronteira não será permitido.

"O projeto disciplina a aquisição, a posse, o arrendamento e o cadastramento de imóvel rural, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, constituídas e estabelecidas fora do território nacional. Segundo o texto, os imóveis rurais adquiridos por sociedade estrangeira no Brasil também deverão obedecer aos princípios da função social da propriedade previstos na Constituição, como o aproveitamento racional e a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente".

O projeto recebeu o voto contrário dos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), além das senadoras Zenaide Maia (Pros-RN), Leila Barros (PSB-DF) e Rose de Freitas (Podemos-ES).

Claro que com tão poucos votos contrários o Projeto seria aprovado. Mesmo porque seu autor entrou em contato com vários senadores a fim de convence-los.

Segundo o autor, a finalidade é a de facilitar a vinda de empresas para o país. Mas mesmo sem essa aprovação, as empresas sempre vieram para o Brasil. Agora no governo Bolsonaro, vários países estão instalando suas empresas no país sem nenhum problema.

Usando de laranjas e outros meios, estrangeiros sempre compraram terras no Brasil de forma irregular. Essa Lei vem regularizar a venda oficial das terras da união, o que é um absurdo.

É uma verdadeira porta aberta para países comunistas comprarem grandes pedaços do Brasil.

A China, que já vem se infiltrando em inúmeras empresas e meios de comunicação, certamente fará a festa se esta Lei for aprovada também na Câmara.

Por outro lado, estados em que há vários municípios comandados por prefeitos de esquerda, se aproveitarão para vender suas terras aos países comunistas. Algo extremamente perigoso pode acontecer se isso se efetivar.

A região amazônica, já infiltrada de ONGs irregulares será ainda mais afetada. Se 1% do Brasil for vendido para estrangeiros já é muito, imagine-se esses 25% permitidos pela referida Lei?

A esperança agora é que o brasileiros fiquem atentos e não permitam sua aprovação na Câmara. Não é sem motivo que Rodrigo Maia queria a todo custo não permitir o recesso parlamentar, pois certamente tinha em mente a aprovação às pressas de inúmeros absurdos como este.

Com a volta às atividades da Câmara e Senado em 2 de fevereiro, já sem a arbitrariedade nefasta de Maia pois haverá já no primeiro dia de funcionamento a escolha de novo presidente para a casa, a esperança é que o aprovado para o cargo tenha um pouco mais de seriedade e respeito para com o povo brasileiro que certamente não está a fim de vender o país. (Leonardo Bezerra) Compartilhe.